Discutir a atualização da política de financiamento da educação básica pública,
capacitando gestores e servidores para realizarem uma gestão eficiente dos recursos
educacionais. Com isso, espera-se a otimização do gasto público, a partir do
entendimento do arcabouço legal que regulamenta a distribuição e a vinculação de
receitas, bem como a compreensão das melhores práticas e entendimentos dos
Tribunais de Contas sobre o tema.

A partir disto, os cursistas conseguirão analisar indicadores e elementos que
interferem na arrecadação e na aplicação dos recursos, promovendo melhor análise
de cenários e capacidade de decisão com segurança jurídica, ao tempo que permitirá
o aumento de oportunidades para aprimorar a entrega dos resultados esperados pela
gestão.

Além disso, a proposta tem como objetivo tratar do conceito geral das Prestações de
Contas das transferências voluntárias do Ministério da Educação para estados e
municípios no âmbito dos Programas do FNDE, abrangendo o histórico, objetivos
Shandler Consultoria e Prestação de Serviços LTDA
CNPJ: 44.614.819/0001-14
SBS, Quadra 02, Bloco A, Sala 1104, Ed Casa de São Paulo
execuções, acompanhamento, proibições, monitoramento, fiscalizações, passo a
passo.

Ao longo das aulas serão fornecidos subsídios teóricos ao aluno de modo a conhecer
a operacionalização da principal estratégia governamental para os repasses de verbas
para a Educação Básica, orientando o aluno quanto à legislação vigente e as
particularidades dos diferentes programas de apoio técnico e suplementar do MEC e
suas prestações de contas.

Para tanto, serão utilizados estudos de caso, para analisar de forma teórico-prática o
financiamento da Educação no cenário contemporâneo em suas vertentes e encontrar
soluções inovadoras e condizentes com a realidade local, por meio embasamento
teórico e prático das legislações e das ações previstas no ordenamento educacional
e sua abrangência.

A proposta deste treinamento, que será apresentado com aulas expositivas e em
regime de oficina de trabalho, é levar o participante a desenvolver soluções, a partir
de situações-problema. Ao final do curso, o participante terá em mãos um excelente
modelo de análise de cenário capaz de gerar alternativas para a melhor decisão local,
conforme o caso e a capacidade de multiplicar o conhecimento como facilitador no
processo de aprendizagem, consistindo num excelente diferencial em relação aos
treinamentos tradicionais.

O programa está estruturado em conteúdos em meio a exercícios práticos, totalizando
08 horas-aula de aprendizagem.

Metodologia: Em cada eixo temático do curso, os participantes terão a oportunidade
de se desenvolver profissionalmente em trabalhos individuais e equipe, com
atividades e ferramentas construídas a partir das diretrizes da Andragogia. Serão
apresentados os conteúdos e detalhados em formato de oficina de trabalhos práticos
para elaboração dos instrumentos: a oficina de trabalho consistirá na discussão e
proposição de soluções para situações-problema com a monitoria do instrutor.
Avaliação: a avaliação da aprendizagem se dará por meio de trabalhos individuais e
em grupo, assiduidade, participação e interesse depreendido durante as atividades
coletivas