Curso: Financiamento
básico e Prestação de Contas sobre os recursos federais – FNDE

Discutir a atualização da política de financiamento da educação básica pública, capacitando gestores e servidores para realizarem uma gestão eficiente dos recursos educacionais. Com isso, espera-se a otimização do gasto público, a partir do entendimento do arcabouço legal que regulamenta a distribuição e a vinculação de receitas, bem como a compreensão das melhores práticas e entendimentos dos Tribunais de Contas sobre o tema.

A partir disto, os cursistas conseguirão analisar indicadores e elementos que interferem na arrecadação e na aplicação dos recursos, promovendo melhor análise de cenários e capacidade de decisão com segurança jurídica, ao tempo que permitirá o aumento de oportunidades para aprimorar a entrega dos resultados esperados pela gestão.

Além disso, a proposta tem como objetivo tratar do conceito geral das Prestações de Contas das transferências voluntárias do Ministério da Educação para estados e municípios no âmbito dos Programas do FNDE, abrangendo o histórico, objetivos execuções, acompanhamento, proibições, monitoramento, fiscalizações, passo a passo. 

Ao longo das aulas serão fornecidos subsídios teóricos ao aluno de modo a conhecer a operacionalização da principal estratégia governamental para os repasses de verbas para a Educação Básica, orientando o aluno quanto à legislação vigente e as particularidades dos diferentes programas de apoio técnico e suplementar do MEC e suas prestações de contas.

Para tanto, serão utilizados estudos de caso, para analisar de forma teórico-prática o financiamento da Educação no cenário contemporâneo em suas vertentes e encontrar soluções inovadoras e condizentes com a realidade local, por meio embasamento teórico e prático das legislações e das ações previstas no ordenamento educacional e sua abrangência.

A proposta deste treinamento, que será apresentado com aulas expositivas e em regime de oficina de trabalho, é levar o participante a desenvolver soluções, a partir de situações-problema. Ao final do curso, o participante terá em mãos um excelente modelo de análise de cenário capaz de gerar alternativas para a melhor decisão local, conforme o caso e a capacidade de multiplicar o conhecimento como facilitador no processo de aprendizagem, consistindo num excelente diferencial em relação aos treinamentos tradicionais.

O programa está estruturado em conteúdos em meio a exercícios práticos, totalizando 08 horas-aula de aprendizagem.

Metodologia: Em cada eixo temático do curso, os participantes terão a oportunidade de se desenvolver profissionalmente em trabalhos individuais e equipe, com atividades e ferramentas construídas a partir das diretrizes da Andragogia. Serão apresentados os conteúdos e detalhados em formato de oficina de trabalhos práticos para elaboração dos instrumentos: a oficina de trabalho consistirá na discussão e proposição de soluções para situações-problema com a monitoria do instrutor.

Avaliação: a avaliação da aprendizagem se dará por meio de trabalhos individuais e em grupo, assiduidade, participação e interesse depreendido durante as atividades coletivas.